Se você está perto de se aposentar, é melhor ler esse post até o final para saber se você conseguirá sua aposentadoria em 2024.
Com a Reforma da Previdência, as regras para as aposentadorias mudaram, foram criadas regras de transição e algumas delas com requisitos progressivos, ou seja, que vão mudando/aumentando a cada ano.
Clique aqui para baixar um arquivo PDF com todas as regras de transição.
As aposentadorias do INSS que sofreram mudança foram:
- Pontos na Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Idade mínima progressiva + Tempo na Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria pela Regra dos Pontos
A primeira mudança na aposentadoria em 2024 é na Regra dos Pontos é aquela que soma a idade do segurado com o seu tempo de contribuição, para se chegar a um número mínimo, o que chamamos de Pontos.
Até dezembro de 2023, era preciso ter 100 pontos para homens e 90 pontos para mulheres.
A partir de 01.01.2024, será preciso ter 101 pontos para homens e 91 pontos para mulheres.
Mas é importante lembrar o seguinte: não basta a soma dar o número de pontos necessários, é preciso que o tempo de contribuição mínimo seja cumprido também.
Esse tempo é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.
Ou seja, se você for homem de 67 anos de idade e 34 anos de tempo de contribuição, você soma os 101 pontos, mas não terá direito a se aposentar por essa regra, porque ainda faltará 1 ano no tempo de contribuição. Mas poderia se aposentar por idade.
Nesse caso, você somente conseguiria se aposentar – analisando apenas a regra dos pontos – em 2025, se continuar contribuindo por mais 1 ano.
Isso se continuar contribuindo todos os meses com, no mínimo, salário-mínimo.
Aqui vão alguns exemplos de pessoas que poderão se aposentar em 2024 por essa regra:
Homens: 66 anos de idade + 35 anos de contribuição
Homens: 61 anos de idade + 40 anos de contribuição
Mulheres: 61 anos de idade + 30 anos de contribuição
Mulheres: 56 anos de idade + 35 anos de contribuição
Aposentadoria pela Regra da Idade Mínima Progressiva + Tempo de Contribuição
Essa é outra regra de aposentadoria que sofreu mudança.
Ela é um pouco parecida com a anterior e algumas pessoas alcançam as duas junto, mas aqui não há soma, o que facilita pra muita gente.
Aqui o INSS também exige tempo mínimo de contribuição: 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.
Até dezembro de 2023, a idade mínima exigida era de 63 anos para homens e 58 anos para mulheres.
Para 2024, será exigido 63 anos e 6 meses de idade para homens e 58 e 6 meses para mulheres.
Então fica assim:
Homem: 35 anos de contribuição + 63 anos e 6 meses de idade.
Mulher: 30 anos de contribuição + 58 e 6 meses para mulheres.
Perceba que aqui formam 98/88 pontos.
Ou seja, essas pessoas não alcançariam a regra dos pontos, mas conseguiriam aposentar pela regra da idade mínima progressiva.
Por isso é importante analisar TODAS as regras!
Posso confiar na Simulação do Meu INSS?
A resposta direta é “Não”. Mas a simulação do INSS pode ser útil.
Você não deve se guiar apenas pela Simulação do Meu INSS para planejar a sua aposentadoria porque essa simulação do INSS não faz as projeções das regras que alteram todo ano (que são as dos pontos e a da idade mínima + tempo).
Explico melhor: Num caso de um homem com 35 anos de contribuição + 60 de idade, o Simulador do INSS informará que ele completará os requisitos em 2026, pois é quando ele terá 101 pontos (38 de contribuição + 63 de idade = 101 pontos).
Mas 101 pontos é a regra para 2024, em 2026 serão necessários 103 pontos.
Caso a pessoa seguisse apenas essa simulação e solicitasse a aposentadoria com base nessa regra em 2026, sem ter continuado contribuindo, a aposentadoria seria negada.
Outro motivo é que o Simulador do INSS não computa os períodos de trabalho que tenham indicador de pendência no CNIS.
O indicador é aquele código de letras que fica ao lado das contribuições, como nessa foto abaixo:
Assim, na maioria das vezes ele informa um tempo de contribuição menor do que você efetivamente tem, te entregando um resultado errado.
Mas o Simulador é muito útil para identificarmos o que precisa ser “acertado” antes do pedido de aposentadoria, pois conseguimos identificar o que o sistema irá apontar como errado e o que o sistema está aceitando totalmente.
Por isso, devemos usar essa ferramenta a nosso favor, mas com cautela.
Quer conhecer todas as regras de transição para as aposentadorias do INSS?
Clique aqui para baixar o material com as regras para os trabalhadores em geral.
E clique aqui para baixar o material com as regras para professores.
Procure sempre um advogado que seja especialista em Direito Previdenciário para te auxiliar.
É um investimento em você, no seu futuro e de sua família!
Esperamos que o conteúdo tenha te ajudado. Até a próxima!
Quer calcular o seu tempo de contribuição? Clica aqui.
