Em 2024, nós tivemos mudanças nas regras das aposentadorias comuns e também na aposentadoria dos professores.
Muita gente já sabe como funciona a aposentadoria dos professores.
Se você ainda não sabe como funciona a Aposentadoria dos Professores, clica aqui pra aprender.
Mas agora vamos falar das mudanças nas regras de aposentadoria dos professores para 2024.
Duas regras sofreram mudanças para professores: Regra dos Pontos e Regra da Idade Mínima Progressiva.
Regra dos Pontos na Aposentadoria dos Professores em 2024
Primeiramente, vamos explicar o que é essa regra: A Regra dos Pontos é aquela que soma o tempo de contribuição com a idade do segurado.
Até dezembro de 2023, os professores precisavam de 95 pontos e as professoras 85 pontos.
Mas, a partir de 01.01.2024, os professores terão que ter 96 pontos e as professoras 86.
No entanto, não basta alcançar esse número de pontos. Ainda é preciso que completar um tempo mínimo de contribuição.
Para homens professores, é preciso ter, pelo menos, 30 anos de contribuição em magistério. Os demais pontos podem ser de idade ou mais tempo de contribuição dentro e fora do magistério.
Por exemplo: 30 anos de contribuição em magistério e 66 de idade. Ou 40 anos de contribuição e 61 de idade.
Para mulheres professoras, é preciso ter, no mínimo 25 anos de tempo de contribuição em magistério. Os demais pontos podem ser de idade ou mais tempo de contribuição dentro e fora do magistério.
Por exemplo: Professora com 25 anos de contribuição + 61 de idade. Ou 30 anos de contribuição e 56 de idade.
Importante: O tempo mínimo de contribuição (25 para mulheres e 30 para homens) precisa ser em efetivo exercício de funções do magistério na educação básica (infantil, fundamental e médio), seja como professor(a), diretor(a), coordenador(a) ou afins.
Caso você tenha o tempo mínimo de magistério e tenha mais tempo em outras atividades, esses anos também podem ser somados para alcançar os pontos, desde que tenha o mínimo de magistério.
Regra da Idade Mínima Progressiva + Tempo de Contribuição na Aposentadoria dos Professores
A segunda regra que teve alteração para professores em 2024 é a Regra da Idade Mínima Progressiva + Tempo de Contribuição.
De acordo com essa regra, os professores precisam cumprir os seguintes requisitos para se aposentarem em 2024:
Professores Homens: 58 anos e 06 meses de idade + 30 anos de contribuição;
Professoras Mulheres: 53 anos e 06 meses anos de idade + 25 anos de tempo de contribuição.
Aqui também é importante lembrar que o tempo de contribuição utilizado para a aposentadoria dos professores deve ser de efetivo exercício das funções do magistério em educação básica, seja pública ou particular.
Para saber qual a melhor regra, você deve fazer um planejamento previdenciário, caso não queira ter prejuízos na sua aposentadoria.
Leia mais sobre planejamento previdenciário aqui e aqui.
Procure sempre um advogado que seja especialista em Direito Previdenciário para te auxiliar.
É um investimento em você, no seu futuro e de sua família!
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