Laiane Chagas Ramos

Laiane Chagas Ramos

Aposentadorias do INSS em 2023: Mudanças nas regras

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Algumas regras para as aposentadorias do INSS tiveram mudanças em 2023. Leia esse artigo para entender o que mudou, como ficam as regras para aposentadorias do INSS em 2023 e saber se já é a sua hora de se aposentar.

Nesse artigo você vai aprender:

  1. Aposentadorias do INSS que sofreram mudanças em 2023;
    1. Aposentadoria por Tempo de Contribuição por Pontos
    2. Aposentadoria por tempo de contribuição pela Idade mínima progressiva + tempo
    3. Aposentadoria por Idade para mulheres
  2. Posso confiar na Simulação do site do INSS?
  3. Baixe um material com todas as regras de transição para a aposentadoria

Primeiro, vou te lembrar que essas não são as únicas regras para conseguir se aposentar, ok? Nesse artigo vamos tratar das regras que mudaram em 2023. Para conhecer todas as regras, acesse o material no final do artigo.

Aposentadorias do INSS que sofreram mudanças em 2023

As regras de transição para aposentadorias do INSS que tiveram mudanças em 2023 foram as seguintes:

  • Regra de transição por pontos para a aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Regra de transição da idade mínima progressiva + tempo para a aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Regra de transição para aposentadoria por idade para mulheres.

Essas regras de transição foram criadas pela Reforma da Previdência em 2019 e algumas delas vão se alterando no decorrer dos anos. Então, é preciso acompanhar essas mudanças para melhor planejar o momento ideal para a sua aposentadoria.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição por Pontos – 2023

A primeira mudança nas aposentadorias do INSS em 2023 é na Regra dos Pontos.

Nessa regra, você precisa somar a sua idade com o seu tempo de contribuição. O resultado dessa soma é a sua quantidade de pontos.

Por exemplo: Se você tem 36 anos de tempo de contribuição e 57 anos de idade, você tem 93 pontos.

Até dezembro de 2022, os homens precisavam de, pelo menos, 99 pontos. Já mulheres precisavam de 89 pontos.

Agora em 2023 os homens precisam de 100 pontos e mulheres precisam de 90 pontos.

Mas é importante lembrar o seguinte: é preciso cumprir o tempo de contribuição mínimo. Esse tempo é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Por exemplo: Se você for homem de 66 anos de idade e 34 anos de contribuição, você soma os 100 pontos, mas não terá direito a se aposentar por tempo de contribuição na regra dos pontos, porque ainda não tem os 35 anos de contribuição.

Nesse caso, você somente conseguirá se aposentar – analisando apenas a regra dos pontos – em 2024, se continuar contribuindo por mais 1 ano para totalizar os 35 anos. Mas já poderia se aposentar por idade.

Mas imagine que você tenha 35 anos de tempo, mas apenas 60 anos de idade, somando 95 pontos. Nesse caso, você só conseguirá se aposentar – na regra dos pontos – em 2024, quando completar 101 pontos (63 de idade + 38 de contribuição), se continuar contribuindo todos os meses com, no mínimo, um salário-mínimo.

Mas não se desespere caso ainda não tenha completado os pontos. Há outras (muitas) regras e você pode se encaixar em alguma delas. Por isso, é importante analisar seu caso em específico para verificar se você pode se aposentar por outras regras.

No final desse artigo deixamos um material com todas as regras de transição para que você conheça.

Quer calcular o seu tempo de contribuição? Clica aqui.

Aposentadoria por tempo de contribuição pela Idade mínima progressiva + Tempo

A segunda regra de transição para aposentadorias do INSS que mudou em 2023 é a da idade progressiva.

A regra de transição da idade mínima progressiva + tempo de contribuição é um pouco parecida com a regra dos pontos e algumas pessoas alcançam as duas junto. Mas aqui não há soma, o que facilita pra muita gente.

Nessa regra, o INSS também exige tempo mínimo de contribuição: 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Até dezembro de 2022, a idade mínima exigida era de 62 anos e 06 meses para homens e 57 anos e 06 meses para mulheres.

Para 2023, será preciso 63 anos de idade para homem e 58 anos para mulheres.

Então fica assim:

Homem: 35 anos de contribuição e 63 anos de idade.

Mulher: 30 anos de contribuição e 58 anos de idade.

Perceba que aqui a soma totaliza 98 pontos para o homem e 88 para mulheres. Ou seja, essas pessoas não alcançariam a regra dos pontos, mas conseguiriam aposentar pela regra da idade mínima progressiva.

Por isso é importante analisar TODAS as regras!

Agora, vamos à última mudança nas aposentadorias, que é na Aposentadoria por Idade de Mulheres.

Aposentadoria por Idade de Mulheres em 2023

Por fim, a última regra para aposentadoria que sofreu mudanças em 2023 é a Aposentadoria por Idade para mulheres.

Em 2023, as mulheres vão precisar ter 62 anos para se aposentarem por idade.

Esse é o último ano com aumento de idade. De agora em diante, a idade para mulheres continuará sendo de 62 anos.

Além da idade, as mulheres precisam de 180 contribuições mensais, o que é chamado de carência, além de 15 anos de tempo de contribuição.

As aposentadorias por idade urbana para homens, e rural para homens e mulheres, permanecem iguais.

Homens – Urbana: 65 anos de idade + 15 anos de contribuição + 180 meses de carência;

Homens – Rural: 60 anos de idade + 180 meses de atividade rural;

Mulheres – Rural: 55 anos de idade + 180 meses de atividade rural.

Posso confiar na Simulação do Meu INSS?

A resposta direta é “Não”. Mas a simulação do INSS pode ser útil.

Você não deve se guiar apenas pela Simulação do Meu INSS para planejar a sua aposentadoria porque essa simulação do INSS não faz as projeções das regras que alteram todo ano (que são as dos pontos e a da idade mínima + tempo).

Explico melhor: Num caso de um homem com 35 anos de contribuição + 59 de idade, o Simulador do INSS informará que ele completará os requisitos em 2026, pois é quando ele terá que 100 pontos (38 de contribuição + 62 de idade = 100 pontos).

Mas 100 pontos é a regra para 2023, em 2026 serão necessários 103 pontos.

Caso a pessoa seguisse apenas essa simulação e solicitasse a aposentadoria com base nessa regra em 2026, a aposentadoria seria negada.

Outro motivo é que o Simulador do INSS não computa os períodos de trabalho que tenham indicador de pendência no CNIS.

O indicador é aquele código de letras que fica ao lado das contribuições, como nessa foto abaixo:

Assim, na maioria das vezes ele informa um tempo de contribuição menor do que você efetivamente tem, te entregando um resultado errado.

Mas o Simulador é muito útil para identificarmos o que precisa ser “acertado” antes do pedido de aposentadoria, pois conseguimos identificar o que o sistema irá apontar como errado e o que o sistema está aceitando totalmente.

Por isso, devemos usar essa ferramenta a nosso favor, mas com cautela.

Quer conhecer todas as regras de transição para as aposentadorias do INSS?

Clique aqui para baixar o material com as regras para os trabalhadores em geral.

E clique aqui para baixar o material com as regras para professores.

Esperamos que o conteúdo tenha te ajudado. Até a próxima!

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